Uma holding patrimonial é uma empresa criada exclusivamente para administrar os bens imóveis dos seus sócios. Entre as vantagens desse tipo de estrutura estão a redução tributária e um planejamento sucessório mais eficiente e simplificado. Neste artigo, elaborado pelos especialistas da Atual Contabilidade, vamos explicar o que é uma holding patrimonial, quais são suas vantagens e como constituir uma. Vamos lá?

O que é Holding Patrimonial?

Holding patrimonial é uma empresa criada para administrar os bens (patrimônio) de um grupo de pessoas. Esse modelo empresarial é constituído pelo patrimônio dos sócios desse negócio, por meio da integralização dos bens imóveis que estão em seus nomes enquanto pessoas físicas. Ou seja, esses indivíduos transferem suas posses e propriedades para a holding, a qual os administra e protege.

A criação de uma holding patrimonial traz uma série de vantagens para os seus participantes, como benefícios tributários, visto que os encargos cobrados são menores para pessoas jurídicas.

O Que Configura uma Holding?

Configura-se uma holding como uma empresa que não pratica operações comerciais, ou seja, ela apenas administra o patrimônio que está sob o seu poder. As holdings possuem na sua composição ativos de outras companhias, como ações, títulos, imóveis, direitos autorais, patentes, marcas registradas e diversos outros bens pertencentes a esses negócios e/ou aos seus sócios enquanto pessoas físicas.

No caso da holding patrimonial, para que os bens particulares desses indivíduos sejam administrados, é feita a integralização de Capital Social, que é a entrega oficial de algo para a formação de uma empresa. Na prática, isso significa que esses patrimônios imóveis deixarão de ser de uma pessoa física e passarão a pertencer a uma pessoa jurídica, que é a holding constituída por esses proprietários.

Quais São os Tipos de Holding?

Além da holding patrimonial, existem diferentes tipos de holding, tais como:

Holding Pura: Criada para exercer apenas o controle e a participação em outras empresas.

Holding Mista: Além da atividade de holding, também realiza tarefas pertinentes a comércio e prestação de serviços.

Holding de Participação: Tem participação societária sem exercer controle sobre a companhia.

Holding de Controle: Tem participação e cotas suficientes para conquistar o controle societário do negócio.

Quais são as Vantagens da Holding Patrimonial?

O principal objetivo de uma holding patrimonial é facilitar a gestão de bens imóveis e conquistar benefícios fiscais. As principais vantagens são:

Redução Tributária: A receita gerada em uma administração jurídica de imóveis sofre tributos menores que os cobrados de pessoas físicas. Por exemplo, a alíquota de imposto sobre o aluguel recebido por uma pessoa física pode chegar a 27,5% sobre o valor total desse pagamento, enquanto que para uma pessoa jurídica (empresa) que opera pelo Lucro Presumido, as alíquotas variam de 11% a 14%. Isso resulta em uma margem de lucro maior quando realizada através de uma empresa.

Melhor Planejamento Sucessório: A holding patrimonial proporciona mais segurança na divisão de patrimônios em caso de falecimento do titular ou em situações de doações de cotas. É possível determinar previamente como será realizada a divisão dos bens, além de permitir o pagamento antecipado do Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), evitando transtornos na transferência de bens e cotas.

Qual a Diferença Entre Uma Holding Patrimonial e uma Holding Familiar?

Uma holding patrimonial é uma empresa criada com o objetivo de receber, gerenciar e administrar bens imóveis de pessoas físicas. Já a holding familiar segue um propósito semelhante, reunindo os bens e direitos de uma família em uma organização empresarial. Em outras palavras, é a abertura de uma empresa por membros de um mesmo grupo familiar para administrar os patrimônios que têm enquanto pessoas físicas.

Como funciona a Holding Familiar?

Na maioria dos casos, a holding familiar é uma sociedade limitada (LTDA), na qual os bens dos sócios (pessoas da mesma família) são integralizados como Capital Social. Dessa forma, ficam protegidos de disputas entre pessoas físicas. As principais vantagens de uma holding familiar são:

• Melhor administração do patrimônio.
• Aumento da proteção dos bens em casos de casamento e separações.
• Aprimoramento do planejamento sucessório.
• Redução dos impostos pagos sobre os bens e suas receitas.

Qual é o Faturamento de uma Holding?

Uma holding não visa, obrigatoriamente, gerar faturamento. Essas empresas não realizam operações comerciais. Sua formação, a exemplo da holding patrimonial e familiar, se limita a administrar os patrimônios que estão sob sua custódia. Porém, por estarem administrando os bens como pessoas jurídicas, a tendência é que haja a redução dos custos com pagamento de impostos, resultando em lucros maiores, especialmente na gestão de aluguéis.

Como abrir uma Holding no Brasil?

Para abrir uma holding no Brasil, é preciso seguir os mesmos passos de abertura indicados para qualquer outro modelo de negócio. Isso inclui escolher o regime tributário, o regime jurídico, elaborar o Contrato Social, registrar a companhia junto aos órgãos responsáveis, entre outros. Quanto ao tipo de sociedade empresarial de uma holding, ela pode ser Sociedade Limitada ou Sociedade Anônima.

Sobre o regime de tributação, é importante destacar que esse modelo de negócio não pode ser optante do Simples Nacional, pois esse regime não abrange atividades relacionadas à compra e venda de imóveis, o que veda a administração desses bens. Assim, uma holding pode operar pelo Lucro Real, caso tenha receita bruta anual superior a R$78 milhões, ou pelo Lucro Presumido, para faturamentos de até R$78 milhões ao ano.

Conclusão

Uma holding patrimonial é uma excelente estratégia para quem deseja otimizar a gestão de bens imóveis e aproveitar benefícios fiscais. Na Atual Contabilidade, estamos prontos para oferecer o suporte necessário para que você possa constituir sua holding patrimonial de forma segura e eficiente. Entre em contato conosco para saber mais!

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